Terra prometida: o caminho é ali

O Professor Pedro Scuro Neto, estudioso de espírito pioneiro, que se imbuiu da árdua tarefa de ser portador, aqui em terras brasílicas, da boa nova do surgimento da Justiça Restaurativa, foi flagrado pelo fotógrafo, durante a sua apresentação, nessa posição que segundo sua bem humorada definição quer dizer:

Terra prometida: o caminho é ali...

O caminho que nos era mostrado era o caminho das respostas da Justiça Restaurativa às experiências malfadadas da nossa cultura, traduzidas em números preocupantes e até assustadores da evolução da criminalidade e da imposição de sofrimento pela ruptura social que aqueles números demonstravam.

E, com seu jeito comprometido com a causa, nos disse desse caminho que está sendo trilhado, ao mesmo tempo que construído pela sociedade brasileira, em direção às práticas transformadoras da Justiça Restaurativa, clamando sempre pelo cuidado que devemos ter com os princípios que norteiam essas práticas, para que não nos percamos e as tornemos apenas novas técnicas de resolução de conflito em vez de instrumento rEvolucionário que nos levará à mudança de paradigma cultural que ensejará a manutenção e melhoria de qualidade da Vida humana na terra.

Acompanhar a fala do Prof. Pedro foi experimentar o que é o sentimento de convicção que anima os que se dedicam a uma causa muito maior que aquela do sucesso pessoal. É acompanhar e sorver do sentimento que anima a liderança servidora. E é nos enchermos de gratidão pela generosa doação daqueles momentos do Simpósio.

AVALIAÇÃO DO II SIMPÓSIO

Ciosa do seu compromisso de tornar esse evento uma oportunidade de aprendizado para que signifique mais um passo na longa jornada de disseminação da cultura restaurativa, a equipe do Espaço Família fez um formulário de avaliação que no final do evento solicitou a todos, palestrantes e audiência, que preenchessem. Das respostas ao formulário proposto temos o resultado numérico exposto na tabela acima.
Legenda: O = Ótimo B = Bom R = Regular I = Insuficiente NR = Não responderam

Para que se tenha bem a dimensão do que foi possível experimentar nesses poucos dias, selecionamos alguns comentários registrados, inclusive aqueles que foram apontados como negativos. Deixamos de apresentar aqui os destaques nominados por entendermos que esse é um bom movimento de desconstrução da cultura de competitividade, mas registramos que a quase totalidade dos palestrantes foi citada nominalmente em referências elogiosas às suas falas.

Ótimos assuntos: polêmicos e atualizados / Muito bem elaboradas, trazendo os temas para uma compreensão mais generalizada e próxima da realidade / Claras e objetivas, com apresentação de práticas / De interesse profissional e grande enriquecimento / Parabéns aos palestrantes pela simplicidade e sensibilidade / Nível excelente

Pouco tempo e horários: Creio que com mais tempo teríamos evoluído mais. / a pontualidade não foi a ideal / Um pouco mais de rigor nos horários / O horário da última palestra foi muito tarde. Muitas pessoas não compareceram devido ao cansaço do dia. / Muito próximas umas das outras, não dando tempo para discutir entre a platéia.

Espero que ações como essas ultrapassem as barreiras e alcancem outros espaços, como as instituições policiais colaborando para dirimir conflitos e ajudando a desafogar a população carcerária: "um valor não manifestado não é um valor, é uma idéia". / Foi um evento de extrema importância para a nossa cidade e para os profissionais, que precisam se reciclar e se integrar com os de outros estados / A organização está de parabéns pelo desempenho, organização e nível dos profissionais presentes / Gostei do trabalho da Recepção, das exposições e do número musical. Detalhes bem especiais. / Pude melhor pensar minha prática profissional .
Material escrito: Deveria ter uma pequena síntese das palestras, assim como um currículo dos palestrantes, para acompanhar como material didático de auxílio aos participantes / Podíamos ter mais materiais didáticos / Os textos exibidos nos telões foram muito rápidos e não dava tempo de copiar./ deveria haver mais material impresso (apostila?), programação melhor definida, melhor identificação dos expositores.

Parabéns pela emocionante apresentação do grupo de jovens de Brasília Teimosa / Me senti gratificada quando Márcia me ligou, no sábado, confirmando as inscrições do P.P.A.B. Agradeço a atenção, em nome da Equipe. / Parabéns ao Grupo Átrios. / Espero que façam mais encontros dessa natureza, porque só assim poderemos conhecer os desafios da humanidade / Que possamos ter a oportunidade também de outros profissionais relatando suas experiências / muita informação de uma só vez / É lamentável o esvaziamento do debate sobre a sugestão legislativa e a cisão ocorrida com a reunião fechada entre operadores jurídicos apenas, num evento interdisciplinar / para mim o momento mágico do Simpósio foi quando a Márcia apontou para sua neta, na abertura, e disse que a geração dela espera a J.R. / Apesar do tema ser bastante novo, ficamos com a esperança de que podemos mudar. É só querermos / Poderia ter sido cobrada uma taxa de inscrição, mesmo que de valor simbólico / Evento muito intensivo! Problemas com o tempo / A mais importante é ter sido o marco inicial da divulgação da JR no Recife / É sempre muito bom esse tipo de iniciativa. Parabenizo, pois o caminho das profissões é mesmo a interdisciplinaridade. Muito bom, espero que mais eventos como esse aconteçam. / Achei um pouco cansativo, alguns dias mais de 12h De programação, contudo compreendo que foi a única forma de abarcar o conteúdo, tendo em vista a questão do custo e do tempo disponível dos participantes / Agradecemos a atenção e consideração pela equipe de Espaço Família aos profissionais do Presídio Aníbal Bruno. / A diversidade de abordagem do tema foi muito interessante a possibilidade de atuar partindo de premissas tão diversas foi um grande aprendizado. / Nota dez mil! Obrigada pela oportunidade. / Esse encontro foi profundamente enriquecedor, como aprendizado e vivência para mim como pessoa e como profissional. Obrigada! / Importante realização de eventos desta natureza pois só assim poderemos resgatar e aprimoram o verdadeiro Instituto da Justiça com a legítima expressão da cidadania / As palestras mais interessantes falando sobre experiências práticas foram excessivamente comprimidas. Eventos importantes foram realizados simultaneamente. Não pude participar do debate sobre reforma legislativa porque fui informada que havia sido cancelado, tendo verificado posteriormente que a informação não era verdadeira. Carga horária pesada. As palestras da noite foram prejudicadas pelo cansaço do público. Enfatizo que, apesar desse percalços, o Seminário foi bastante produtivo / Este tema da JR precisa ser mais divulgado e este Simpósio proporcionou aos participantes terem uma visão do que se trata. / Foi bastante cansativo, mas foi maravilhoso! Eu viria novamente, se pudesse escolher (Obrigada).

Aqui, parte da equipe do ESPAÇO FAMÍLIA

Aqui se pode ver, mais que sorrisos, a expressão da realização. Essas pessoas se doaram para que os momentos de encontro, de aprendizado, de rEvolução, tenham acontecido ali.

A expressão de todos não revela o cansaço do último dia, revela sim que o ser humano só se realiza no "servir". Esse sentido do serviço é que mobiliza pessoas a sairem de suas casas, de seus trabalhos, até de suas rotinas familiares, para se integrarem a uma produção como a desse simpósio.

Eu e Roseana, que assuminos pessoalmente essa missão, não poderíamos deixar de render homenagens a essas pessoas, e às outras que não estavam ali no momento da foto, porque sem elas, nada teria sido possível. Que bom que tínhamos essa grande rede a nos apoiar nos arriscados vôos que empreendemos.

Da esquerda para a direita, em pé: Mila, Márcia, Wellington, Maria Nobre, Edna, Áurea, Miriam, Socorro, Kátia, e sentadas: Roseana e Lúcia

Nossa gratidão a todos.

CARTA DO RECIFE

Redação elaborada por integrantes e aprovada pelos participantes do II SIMPÓSIO BRASILEIRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, realizado na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco - Brasil, nos dias 10, 11 e 12 de abril de 2006.

Acreditamos que:

- a construção de uma sociedade justa, igualitária e pacífica se fará com a participação de todos, no exercício e respeito ao poder pessoal de cada indivíduo em sua relação com o outro;
- a prática de um modelo de justiça que privilegie os valores humanos comuns a todos nós e que focalize o ser humano em todas as suas dimensões é atribuição não só dos que exercem seu mister no âmbito judiciário, mas direito e dever de cidadania de todos nós
- a Ciência, a Educação e a Cultura podem contribuir para o bem estar e a qualidade de vida justa, como preconizada pela Justiça Restaurativa;
- o exercício de Direitos e Deveres de Cidadania se consolida quando os ideais de humanidade preconizados pela Declaração Universal de Direitos Humanos são considerados e atendidos no âmbito do DIREITO e nas práticas de JUSTIÇA.

Para que essas crenças se concretizem, é necessária a introdução dos Princípios e Práticas da Justiça Restaurativa no nosso sistema de Justiça. Como estratégia multiplicadora das iniciativas de Justiça Restaurativa em curso, e consolidação desse modelo, recomendamos :

- a difusão e a incorporação de valores restaurativos, mantendo abertura quanto a variações metodológicas e procedimentais, sempre com vistas a potencializar a promoção de resultados restaurativos;
- que todas as iniciativas de aplicação prática da Justiça Restaurativa sejam transparentes e participativas, e que incluam um componente avaliativo e a divulgação de relatórios de acompanhamento e resultados;
- a ênfase na componente comunitária, em iniciativas de aplicação oficial das práticas restaurativas, e o zelo pelo não dirigismo de qualquer setor institucional;
- a criação de Núcleos e Centros de Estudos em Justiça Restaurativa, abertos à comunidade, nas universidades, nas escolas de ensino médio, nas organizações não-governamentais, nas Escolas da Magistratura, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da OAB;
- aos poderes públicos federais, estaduais e municipais, e especialmente à Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça que promova a publicação de subsídios teóricos e práticos, em português ou traduzidos de outras línguas, incluindo relatórios de acompanhamento, avaliações dos projetos-pilotos e material instrucional para apoio a capacitações;
- à Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça a promoção de um En-contro Nacional de Justiça Restaurativa, ainda em 2006, propondo por sede o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça, articulando o apoio dos Colégios de Presidentes de Tribunais de Justiça, dos Procuradores-Gerais de Justiça, e dos Defensores-Gerais Públicos, das respectivas Corregedorias-Gerais, bem como dos Tribunais e Ministério Público Federais, de modo a viabilizar apoio a participação e respaldo às iniciativas restaurativas de Juízes, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos de todo o País;
- a realização do 3º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa em 2007, preferencialmente na Páscoa, tendo por sede a cidade de Natal, RN;
- a difusão e implementação da Justiça Restaurativa, simultânea, articulada e integrada entre suas vertentes institucionais e comunitárias, para gerar sinergia e promover, reciprocamente, renovação e empoderamento, respeito à horizontalidade, autonomia, isonomia e à diversidade na relação entre as pessoas envolvidas;
- ao Ministério da Justiça o apoio técnico e financeiro à instalação de outros projetos-pilotos e a delimitação de apoio a estes projetos por um prazo mínimo de cinco anos para possibilitar as experiências e o aprendizado necessários à consolidação de uma Cultura de Restauratividade.


Recife, 12 de abril de 2006

Dr. Leoberto "fazendo a cabeça" e os corações da platéia

Na programação de abertura, quando era imperativo tocar as pessoas que pouco sabiam de Justiça Restaurativa, a fala do Dr. Leoberto Brancher foi o marco na criação do clima que se buscava viver dali por diante.

Toda a programação do evento se destinava a mobilizar mentes e corações, através das interligações ostensivamente propostas de Justiça Restaurativa com ciência, emoção e espiritualidade.

E o Dr. Leoberto foi extremamente feliz ao sair do formalismo de uma fala somente apoiada num roteiro e falou a todos como se conversa de pessoa a pessoa. Foi um momento comovente e que deu bem a dimensão do tipo de conexões que a partir dali se fariam entre os participantes. A fala do testemunho, do "olho no olho", quando eivada do saber atento e consciente, tem esse poder mágico, mobiliza internamente e de pronto impele à ação.

Foi um privilégio para todos nós que depois de estabelecida essa conexão pudéssemos beber da riqueza da experiência do Prof. Pedro Scuro Neto, o pioneiro, que desde há tanto tempo se imbuiu do compromisso de nos encantar com a notícia das experiências restaurativas que conheceu pelo mundo a fora, e como mestre que é, nos levar à busca desse conhecimento.

Não menos marcante, e plena da convicção do pesquisador-buscador, foi a fala do Dr. Renato Sócrates, que foi ainda mais motivante porque abriu os espaços de debate, com a participação na mesa de dois pernambucanos já comprometidos com a causa restaurativa: o Dr. Carlos Eduardo Vasconcelos e a Dra. Yélena Araújo, ele emérito mediador, dentre outras qualificações, e ela Promotora Pública atuando no JECRIM.

A tarde desse primeiro dia foi movimentada porque houve a apresentação simultânea dos três projetos pilotos que estão sendo desenvolvidos e o público se dividiu para tomar conhecimento dessas experiências tão marcantes na história da Justiça Restaurativa no Brasil. E nessa hora, para dar conta de saber tudo que se passava, víamos os grupos se dividindo, num movimento cooperativo bem próprio do ambiente, sempre com o compromisso de repassarem uns aos outros as informações colhidas, as impressões acerca não só dos dados, mas sobretudo da vivência de cada expositor. Foi um momento diferenciado do que estava no programa, mas que pode satisfazer, em termos de tempo, à necessidade dos expositores que ficariam com muito pouco tempo para tanta troca de informação se tivesse havido rigidez ao que programáramos. Foi uma sugestão do Dr. Eduardo Melo, juiz responsável pelo projeto de São Caetano, a quem agradecemos.

À noite tivemos um momento dos mais importantes com a roda de diálogo sobre a Educação Restaurativa, enfocada sob dois aspectos: o da formação das pessoas que vão trabalhar com Justiça Restaurativa e o da introdução das Práticas Restaurativas na Escola. A mesa, formada pelo Dr. André Gomma, a Profa. Maria Elvira Tuppy, o Prof. Deodato Rivera e Mediada pelo Dr. Carlos Eduardo Vascocelos, trouxe aspectos muito significativos desses dois âmbitos do encontro da Justiça Restaurativa com a Educação.

Agora, falemos das pontes...

Houve até quem não tenha visto, mas foi proposta uma ponte nova. Completamente inusitada no cenário das possibilidades até então discutidas no âmbito da Justiça Restaurativa.
Numa das salas de que dispúnhamos foi proposta uma atividade fora do programa. E quem dela participou saiu tendo muita clareza de como se estabelecem as pontes que nos lembram nossa existência interdependente e sistêmica.
Tivemos, por iniciativa de uma pessoa linda que faz parte do grupo fundador do Espaço Família - nossa companheira Maria Nobre, duas oficinas de pintura.
"Pintando a Justiça Restaurativa" fez a ponte com outro campo da experiência humana que não poderia faltar: a Arte.
As pessoas que participaram produziram desenhos para comunicar sua experiência com esse valor - Justiça, com esses conceitos esquecidos nas nossas práticas de dominação - Justiça Restaurativa. E seus desenhos ficaram lá, expostos na parede do salão principal, lembrando aos atentos e conectados, que praticar Justiça Restaurativa é algo que transcende o formal domínio do Direito, é algo em que a alma tem de ir junto.
E a alma não se satisfaz com nada menos que a beleza em todas as suas expressões.
Nós que organizamos o evento sem termos parado para pensar nisso, ficamos surpresas e agradecidas à iniciativa de Maria porque o que ela ofereceu foi a ponte que ainda não vislumbráramos e que nos faria tanta falta se providencialmente ali não estivesse tão discretamente sendo construída.
Nossa graditão e celebração por isso também. Salve, Maria das artes!

Uma palavra pessoal

Olá pessoas queridas,


Terminado um encontro como o II SIMPÓSIO BRASILEIRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA, vem logo o afã de se sair contando o que aconteceu.
Vou decepcioná-los um pouco porque o máximo que conseguimos, passados os dias de deixar baixar a adrenalina que nos movia até aqueles dias, é a frase batida, lugar comum que parece ser destino dos grandes momentos: "Não temos palavras".
As palavras representam pouco porque o que rolou foi a energia dos grandes sentimentos. Posso tentar dizer das alegrias, dos desgostos (sim, eles aconteceram!), mas o que posso dizer não vai retratar com fidelidade o que vimos e sobretudo sentimos estar acontecendo aqui.
O sentimento maior, o de gratidão, não se pode expressar em palavras, mas viver no cotidiano de distribuição de tudo que recebemos por estarmos à frente desse evento. Eu pessoalmente buscarei expressar a minha gratidão levando adiante, com compromisso e fidelidade, a mensagem da esperança restaurativa.
Eu fui muito feliz por estar na posição de quem recebeu os grandes abraços, as palavras de apoio e reconhecimento, e fiquei muito triste ao receber também as palavras de quem nada percebeu do que oferecíamos - os estudantes que ousaram nos pedir certificados só porque estavam inscritos ou compareceram a uma única palestra.
Fui muito feliz como testemunha das conexões que se estabeleciam, fiquei triste porque algumas não eram fiéis aos princípios da Justiça Restaurativa e apenas reproduziam o modelo que desejamos desconstruir - o modelo do "apoderamento" que vigora no lugar do modelo de "empoderamento" que a JR preconiza.
Para mim esse foi um momento de fim de ciclo. Desde que me envolvi, naqueles idos de 2003, com os princípios da Justiça Restaurativa, passei a ter esse tema em tudo o que fazia. Como desviante, via os princípios da JR poderem perpassar toda a nossa ação, e não deixava escapar oportunidade para pedir a palavra e falar disso. Já estava até ficando impertinente.
A oportunidade de ver junta uma verdadeira legião de pessoas falando a linguagem do meu desejo mais profundo, da consagração da missão que tomei para minha vida, é algo que não se pode descrever, e apenas registro para despertar a imaginação de quem está agora ouvindo falar disso.
Para mim, é hora de me por a caminho. Saio da cena para servir nos bastidores, para ir para as salas de atendimento, para as salas de estudo, para os espaços onde ainda não se ouviu falar disso, mas onde tanto se precisa.
E quero me colocar à disposição de quem está na busca do sentido maior do valor JUSTIÇA, para compartilhar as experiências de minha própria busca, e para reavivar em mim a chama da busca permanente pela resposta definitiva, aquela que justifica nossa existência, explica nossas escolhas, realiza o propósito da criação da vida humana.
Ao longo dos próximos dias estaremos postando relatos, fotos e arquivos de apresentações cujos autores assim disponibilizem, para oferecer a quem veio e a quem não pode vir, a oportunidade de saber mais sobre o que aqui se viveu.

Abraços
Márcia